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[email protected]Produtos elegíveis em trânsito não precisam pagar a tarifa adicional.
De acordo com as últimas notícias no site do FEDERAL REGISTER dos Estados Unidos, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) divulgou os detalhes de implementação da tarifa de 10% sobre importações chinesas. O tempo de entrada em vigor e o âmbito de aplicação da tarifa adicional são claramente definidos.
Produtos sujeitos a uma tarifa adicional de 10% têm um código HS de 9903.01.20
A partir das 12:00 a.m. EST em 4 de fevereiro de 2025, produtos originários do continente chinês e de Hong Kong, China, com o código aduaneiro 9903.01.20, estarão sujeitos a uma tarifa adicional de 10% quando forem declarados para consumo ou retirados do armazém para consumo.
No entanto, se as mercadorias foram carregadas em um navio no porto de embarque antes das 12:00 a.m. EST em 1º de fevereiro de 2025, ou estavam em trânsito pelo meio de transporte final antes de entrar nos Estados Unidos, e o importador redeclara e comprova para a Alfândega dos EUA que as mercadorias atendem aos requisitos relevantes, não será necessário pagar tarifa adicional.
Mas a isenção para mercadorias em trânsito também tem um limite de tempo. Aplica-se apenas às mercadorias com o código aduaneiro 9903.01.23 que forem declaradas para consumo ou retiradas do armazém para consumo entre 12:00 a.m. EST em 4 de fevereiro de 2025 e 12:00 a.m. EST em 7 de março de 2025.
Mercadorias elegíveis em trânsito estão isentas da tarifa adicional
Além disso, algumas mercadorias estão isentas da tarifa adicional, incluindo:
Itens pessoais na bagagem acompanhada de pessoas chegando aos Estados Unidos
Mercadorias doadas, como alimentos, roupas e medicamentos, vindos do continente chinês e de Hong Kong, China
Bens informativos da China continental e de Hong Kong, China, incluindo mas não se limitando a publicações, filmes, pôsteres, discos de vinil, fotografias, fitas, CDs, obras de arte, etc.
Outros bens isentos de tarifas adicionais
Vale ressaltar que o ex-presidente dos EUA, Trump, cancelou a isenção de tarifas "mínima" para bens de pequeno valor com valor inferior a USD 800 ao assinar a ordem executiva sobre a imposição de tarifas. Isso deve afetar as vendas de varejistas online de baixo custo, como Temu e Shein, e enfraquecer a competitividade global dos produtos de comércio eletrônico transfronteiriço da China.